NOTÍCIAS


5 situações quando o trabalhador não pode ser demitido| 10/02/2020

Para a maioria é estranho pensar em estabilidade associada à iniciativa privada. A prerrogativa dos funcionários públicos visa a proteger os aprovados em concurso de demissões em massa, durante mudança de gestão na Prefeitura, ou outro...

Direito Trabalhista
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Atraso na entrega das obrigações acessórias gera multa| 08/02/2020

Ao longo do ano, as empresas estão obrigadas a enviar uma série de informações à Receita Federal. Esses dados são transmitidos por meio das obrigações acessórias. 

O preenchimento incorreto ou atraso na entrega desses...

Obrigações Acessórias
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Falha no eSocial obriga empresas a usarem o Caged| 07/02/2020

Anunciada com uma simplificação das obrigações das empresas, a substituição total do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) pelo registro de empregados por parte das empresas via eSocial precisou ser interrompida no primeiro mês de...

Obrigações Acessórias
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Quatro principais mudanças na legislação trabalhista para 2020| 07/02/2020

Apesar da Reforma Trabalhista ter sido aprovada em 2017, muitas mudanças continuam acontecendo na legislação. Alterações como a Carteira Verde e Amarela e a CTPS Digital prometem agitar o ano de 2020.

Por isso, o Portal Contábeis separou as...

Legislação
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STF rejeita recálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar| 07/02/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 6, que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da "reaposentação". A decisão foi comemorada por técnicos do...

Direito Previdenciário
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Planejamento ajuda a nortear negócios| 06/02/2020

Especialmente quando iniciamos um novo ano, sentimos a necessidade de planejá-lo desde o começo. O ato de planejar faz parte da nossa vida. Podemos planejar ações complexas ou até mesmo ações simples do nosso cotidiano.

Na vida...

Gestão
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Como calcular o desconto do vale-transporte?| 06/02/2020

O vale-transporte é um benefício obrigatório que o empregador deve fornecer ao empregado contratado sob o regime da CLT para realização do trajeto de locomoção até o trabalho e no retorno para casa, por meio do sistema de transporte...

Imposto e Tributos
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